TERMOS & CONDIÇÕES DO MARKETPLACE NA SHOPCOINS

1. Definições

• Marketplace Shopcoins: Plataforma online para intermediação de compra e venda de produtos digitais.
• Vendedor: Usuário que cadastra e oferta produtos digitais.
• Comprador: Usuário que adquire produtos digitais por meio da plataforma.
• Produto Digital: Itens não físicos como contas, moedas virtuais, skins, gift cards e similares.
• Suporte Oficial: Canal exclusivo de atendimento disponibilizado pela Shopcoins.

2. Obrigações dos Vendedores

1. Concordância obrigatória: O vendedor só poderá realizar vendas mediante aceitação integral destes Termos.
2. Cadastro real: Dados fornecidos devem ser verdadeiros, incluindo nome, e-mail e chave Pix. Dados falsos implicam banimento imediato.
3. Responsabilidade do cadastro: O vendedor deve manter suas informações atualizadas e revisar os dados antes de cada saque.
4. Produtos permitidos: Somente produtos digitais são aceitos. Produtos fora desta categoria serão removidos e o vendedor poderá ser suspenso.
5. Entrega definitiva: Após a venda, o vendedor não poderá alterar, revogar, acessar ou prejudicar o produto entregue.
6. Estoque verdadeiro: É proibido cadastrar estoques falsos, inválidos ou que não correspondam ao produto ofertado.
7. Suporte e comunicação: Problemas com clientes devem ser comunicados exclusivamente ao Suporte da Shopcoins, sendo vedado o contato direto com o comprador.
8. Privacidade: É proibido compartilhar dados pessoais sem autorização expressa da Shopcoins.
9. Avaliações: Manipulação de avaliações, criação de contas falsas ou fraude de reputação resultam em banimento.
10. Conteúdo proibido: Não é permitido cadastrar conteúdos de ódio, discriminatórios, adultos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
11. Taxas: O vendedor deve estar de acordo com as taxas e revisá-las periodicamente conforme atualizações da Shopcoins.
12. Anti-fraude:
    • Vendedores novos poderão ter saques retidos por até 7 dias após a primeira venda.
    • Vendas suspeitas ou de alto valor podem ser retidas temporariamente para análise.

3. Obrigações dos Compradores

1. Concordância obrigatória: O comprador só poderá realizar compras mediante aceitação integral destes Termos.
2. Provas de utilização: Recomenda-se gravar a tela durante a revelação ou uso do produto para fins de disputa.
3. Avaliações: É proibido publicar avaliações com ofensas, ódio, conteúdo discriminatório ou adulto.
4. Natureza do produto: O comprador reconhece que:
   • Alguns produtos são revendidos, podendo não ser de lojas oficiais.
   • Pequenas inconsistências podem ocorrer, desde que o produto permaneça utilizável.
5. Suporte e disputas: Problemas devem ser reportados imediatamente ao Suporte da Shopcoins.
6. Prazos de reclamação:
   • O comprador tem até 7 dias corridos para abrir disputa ou solicitar suporte.
   • Após esse prazo, quaisquer problemas tornam-se de responsabilidade exclusiva do comprador.
7. Reembolsos:
   • Não há reembolso após 7 dias da compra.
   • Produtos banidos, bloqueados ou inutilizados devido a mau uso do comprador não dão direito a reembolso.
8. Fraude e má-fé: Tentativas de fraude, chargeback indevido ou disputas falsas resultam em banimento imediato.

4. Obrigações da Shopcoins

1. Intermediação segura: A Shopcoins garante a estrutura para que transações sejam realizadas de forma segura entre vendedores e compradores.
2. Suporte oficial: Oferecer atendimento e mediação em disputas, avaliando provas de ambas as partes.
3. Decisão final: O resultado das disputas analisadas pelo suporte da Shopcoins é definitivo e irrevogável.
4. Proteção de dados: Informações pessoais e financeiras são mantidas em sigilo, exceto o necessário para processamento de pagamentos.
5. Transparência: A Shopcoins informará claramente taxas, prazos de saque e eventuais mudanças de regras.
6. Anti-fraude: A plataforma poderá reter, suspender ou cancelar transações suspeitas até análise conclusiva.
7. Responsabilidade sobre produtos cadastrados:
   • Todos os produtos cadastrados são de inteira responsabilidade dos vendedores.
   • A Shopcoins atua exclusivamente como intermediadora, limitando-se a disponibilizar a plataforma para a realização das transações.
   • A Shopcoins não se responsabiliza por eventuais danos, bloqueios, suspensões ou medidas adotadas por lojas oficiais ou desenvolvedores dos produtos digitais comercializados.
   • Caso representantes oficiais da plataforma ou produto original solicitem a remoção de determinado item, a Shopcoins se reserva ao direito de excluir tal produto do marketplace sem aviso prévio.
   • O uso de imagens, marcas e logotipos de terceiros é de inteira responsabilidade do vendedor. A Shopcoins não possui vínculo oficial com tais marcas.

5. Taxas e Pagamentos

1. Taxa sobre vendas: A Shopcoins cobra uma taxa sobre cada transação, previamente divulgada na plataforma.
2. Taxa mínima: Em produtos de baixo valor, poderá ser aplicada taxa mínima fixa.
3. Saques:
   • Pix gratuito até determinado valor mensal.
   • Valores acima poderão ter tarifa simbólica.
4. Retenção preventiva: Em caso de suspeita de fraude, as transações poderão ser temporariamente bloqueadas.

6. Penalidades

O descumprimento de qualquer regra aqui prevista poderá resultar em:

• Advertência;
• Suspensão;
• Banimento permanente da conta;
• Bloqueio de saldo até análise final.

7. Alterações dos Termos

• A Shopcoins poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários por meio da plataforma.
• O uso contínuo após alterações implica concordância automática.